No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos...

A A soberania, caracterizada como poder político independente e supremo, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. B A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção que veda a concessão de asilo político. C A erradicação das desigualdades regionais é considerada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. D São considerados poderes harmônicos e dependentes entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, não é orientada pelo princípio da independência nacional.