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A. é fát...
#Questão 741831
-
Direito Constitucional
,
Poder Constituinte
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Polícia Civil - MA (2ª edição)
, Delegado de Polícia Civil
O poder constituinte originário
A) é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.
B) é reformador, podendo emendar e reformular.
C) é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.
D) é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.
E) é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.
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