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A. é fen...
#Questão 741685
-
Direito Constitucional
,
Nova Constituição e o Direito Anterior
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)
, Defensor Público
A mutação constitucional
A) é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.
B) ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.
C) acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.
D) decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.
E) é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.
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