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A. é rea...
#Questão 741656
-
Direito Constitucional
,
Normas e Leis
,
FCC
,
2018
,
Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)
, Promotor de Justiça Substituto
A promulgação
A) é realizada pelo Presidente da República no caso de projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso Nacional com ou sem modificações.
B) recai sobre projeto de lei.
C) é da competência privativa do Presidente da República nos casos de lei ordinária e de lei complementar, mas pode passar ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Senado.
D) cabe ao Presidente do Congresso Nacional no caso de emenda constitucional.
E) é usualmente contemporânea à sanção de projeto de lei e necessariamente realizada no mesmo prazo de quinze dias úteis para sanção ou veto.
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