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A. A Lei...
#Questão 741635
-
Direito Constitucional
,
Nacionalidade
,
IBFC
,
2018
,
Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)
, Juiz Federal Substituto da 2ª Região
Quanto à expulsão, marque a opção correta:
A) A Lei de Migração expressamente prevê que o estrangeiro cuja presença atente contra a segurança nacional e ordem pública pode ser expulso.
B) O estrangeiro que tiver filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva pode ser expulso.
C) Brasileiro naturalizado não pode ser expulso do território nacional.
D) Pessoa com mais de 70 anos, residente no Brasil há mais de 10 anos, não pode ser expulsa em nenhum caso.
E) Estrangeiro, com cônjuge ou companheiro residente no Brasil reconhecido judicial ou legalmente, pode ser expulso.
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