Questão Q741512
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG / DETRAN/DF)
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG / DETRAN/DF) - Analista de Trânsito Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG / DETRAN/DF)

Julgue os itens a seguir, relativos aos princípios consti...

Julgue os itens a seguir, relativos aos princípios constitucionais da educação nacional.

O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, é assegurado somente para aqueles que estiverem na idade própria estabelecida na lei.

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