No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto B...

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”

Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.

  • A. Princípio da efetividade.
  • B. Princípio da interpretação conforme a Constituição.
  • C. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
  • D. Princípio da supremacia da Constituição.
  • E. Princípio da unidade da Constituição.
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Questões extras

Considere que, após preencher e entregar ao órgão fiscal todos os documentos e informações necessários à apuração de determinado tributo, a empresa X receba uma notificação para pagamento. Nessa situação, tal tributo tem lançamento

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Texto para as questões de 60 a 62

Uma menina de dez anos de idade apresentou, no último ano, sinusite crônica, quatro episódios de otite e dois de pneumonia. Os resultados dos exames laboratoriais que a paciente realizou apresentaram as seguintes concentrações de imunoglobulina circulante: IgM normal, IgG de 80 mg/dL, IgE>7,6 UI/mL e IgA não detectável, além de concentração normal de linfócitos CD19 circulantes.

Considere que a paciente receba IGIV e que a direção de sua escola, após verificar sua vacinação incompleta, a tenha impedido de frequentar as aulas. Nessa situação, a paciente

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A conceituação de relações interpessoais argumenta que o conflito é uma conseqüência natural da convivência em grupo. Essa escola defende a aceitação do conflito e racionaliza sua existência, sugerindo que ele pode ser benéfico para o desempenho do grupo. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

A cultura anticonflito é menos freqüente hoje em dia, devido ao cenário de grande competição da economia globalizada. Assim, apoiar ou estimular algum grau de dissidência pode agregar mais valor à organização.

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