Questão Q741143
2018 Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG)
Direito Constitucional Interpretação da Constituição
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG) - Auditor - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) do ano 2018 • Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG)

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto B...

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”

Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.

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