Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito...

Questão Q741097

2018 Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG)

Direito Constitucional Impostos dos Estados e do Distrito Federal

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG) - Auditor - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) do ano 2018 • Tribunal de Contas Estadual - MG (TCE/MG)

Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:

A o imposto sobre propriedade predial e territorial urbano. B o imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. C as taxas. D o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. E os empréstimos compulsórios.

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