Considere situação hipotética em que um desembargador do...

Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impetrado será processado e julgado, originariamente, pelo:
  • A. Supremo Tribunal Federal.
  • B. Superior Tribunal de Justiça.
  • C. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
  • D. Conselho Nacional de Justiça.
  • E. Juiz Federal competente.
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A rede urbana é um sistema integrado ou articulado de cidades que inclui desde as menores até as maiores, originando um espaço hierarquizado a partir da influência de uma cidade sobre as demais. Sobre as redes urbanas regionais do Brasil, pode-se afirmar:

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A respeito do Balanço Orçamentário é correto afirmar, exceto que

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