Considere que o Estado necessite auferir receitas extrao...

Considere que o Estado necessite auferir receitas extraordinárias a fim de compensar a frustração da receita orçamentária estimada com a arrecadação de impostos. Nesse sentido, adotou, como alternativa, a alienação de imóveis e de ações representativas do controle acionário detido em sociedade de economia mista. De acordo com as disposições constitucionais e legais aplicáveis,
  • A. apenas a receita obtida com a alienação de imóveis sujeita-se à denominada “regra de ouro”, que determina sua aplicação exclusivamente em despesas de capital, sendo as demais, inclusive as decorrentes de operações de crédito, de livre destinação orçamentária.
  • B. o produto de tais alienações é de livre destinação orçamentária, porém constitui receita equiparável àquela obtida com operação de crédito, sendo tal produto considerado no cômputo do limite de endividamento do Estado.
  • C. o Estado deverá aplicar a receita obtida com tais alienações no custeio de pessoal, incluindo inativos, despesas estas que, pelo seu caráter alimentar, possuem precedência em relação às despesas de capital.
  • D. a receita obtida com a alienação das ações, considerada proveniente de ativos mobiliários, configura excesso de arrecadação e pode ser destinada à abertura de créditos adicionais, especiais ou suplementares, para suportar despesas de capital ou custeio em geral.
  • E. o produto obtido com tais alienações somente poderá ser aplicado em despesas de capital, admitindo-se a aplicação em despesas correntes apenas se houver destinação por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio, dos servidores públicos.
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Questões extras

Paciente HIV(+),apresenta patologias cutâneas diversas que são marcadores de infecção. Sobre esse caso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Leucoplasia pilosa oral surge em pacientes com CD4>500 cels/m3.

( ) Molusco contagioso gigante são vistos em pacientes com CD4<50cels /m3.

( ) Sarcoma de kaposi não é definidor de AIDS em pacientes infectados pelo HIV.

( ) Lesão de herpes genital que não cicatriza em 30 dias é marcador de imunossupressão.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

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Uma carga P aplicada no ponto médio da barra maciça de seção transversal quadrada de 60 mm de lado, apoiada pelas extremidades, faz com que a tensão máxima devido à flexão seja igual à tensão admissível, conforme mostra a figura 1.

Se a barra for substituída por outra de mesmo comprimento, de mesmo material e com o mesmo peso, porém, de seção retangular com base de 45 mm (figura 2), para atingir a tensão admissível a carga pode ser aumentada em

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Como medidas preventivas ao acervo arquivístico, a literatura arquivística recomenda determinados procedimentos a fim de serem evitados danos aos documentos em seus diferentes suportes e estabelece instruções para a construção ou adaptação de prédios destinados a arquivos, para a disposição do mobiliário e dos equipamentos bem como fornece orientações de proteção ambiental. A respeito dessas medidas preventivas, julgue os itens subseqüentes.

As estanterias devem possibilitar passagens em ângulos com espaço de 1,20 m de largura para a circulação dos carrinhos.

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