A liberdade de associação, em nossa Constituição, compree...

Questão Q740547

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS)

A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

A a criação de entidades de caráter paramilitar. B a proibição absoluta da dissolução compulsória das associações, ainda que por força de decisão judicial transitada em julgado. C o direito de criar associação, independentemente de autorização. D o direito de constituir cooperativa, somente se existir autorização pela autoridade competente. E o direito de petição a qualquer associação ou cooperativa.

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