Questão Q740455
2018 Instituto Quadrix Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - AM (CREF 8ª Região/AM)
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Prova: Concurso Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - AM (CREF 8ª Região/AM) - Agente de Orientação - Instituto Quadrix do ano 2018 • Conselho Regional de Educação Física 8ª Região - AM (CREF 8ª Região/AM)

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Consti...

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais atualmente congrega uma limitação ao agir estatal, um feixe de objetivos a serem perseguidos pelo Estado com vistas à sua consecução e, ainda, um encargo ao Poder Público, que deve por eles zelar, preservando-os contra violações por particulares.

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