Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. O princípio da proibição do reformatio in pejus não se aplica ao habeas corpus, pois esta garantia fundamental não possui natureza recursal.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questão de Medicina

Primigesta vai à emergência por apresentar contrações regulares há 10 horas. Ao exame, apresenta altura uterina de 40 cm, dinâmica de dois em 10 minutos, BCF de 140 bpm e toque vaginal com colo médio, 2 cm, 50% apagado, cefálico alto. Realizou cardiotocografia categoria 1. A carteira de pré-natal, com nove consultas, não apresenta alterações.

Considerando esse caso clínico, julgue os itens a seguir.

A suspeita de uma fase latente prolongada existirá se a gestante não entrar em fase ativa nas próximas duas horas.

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Considere que a ANTAQ tenha editado resolução que exija, como requisito para obtenção de autorização para o afretamento de embarcações estrangeiras, a prévia consulta sobre a disponibilidade de embarcações nacionais que possam fazer a navegação de cabotagem. Acerca dessa situação hipotética e dos atos administrativos a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.

Resoluções como a mencionada são classificadas como atos administrativos compostos, já que são formadas pela vontade de mais de um agente público.

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Dentre os alimentos de origem vegetal, o que possui maior teor de vitamina A é:

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