Questão Q740090
2018 Instituto Quadrix Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF)
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso
Prova: Concurso Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF) - Assistente Administrativo - Instituto Quadrix do ano 2018 • Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF)

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igua...

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.

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