Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igua...

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.
  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: