No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abs...

#Questão 740077 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM), Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue os itens que se seguem. Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de decisão denominada declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto.

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