No exercício de suas atribuições constitucionais, se o T...

A pode declarar a inconstitucionalidade da norma com efeitos erga omnes. B tem o poder de deixar de aplicar a norma ao caso concreto que está sob seu julgamento. C não pode deixar de aplicar a norma, pois não tem poderes jurisdicionais. D deve suspender o processo no qual se questiona a norma, e encaminhar o caso ao Poder Judiciário para apreciar a questão da inconstitucionalidade. E deve proceder ao julgamento do caso concreto em face da legislação vigente e, ao final, remeter o caso ao Judiciário para decidir a questão da inconstitucionalidade.