Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiç...

Questão Q739700

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Direito Constitucional Administração Pública

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Oficial da Infância e Juventude - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

A é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão; B é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo; C é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão; D pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo; E pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.

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