Uma das características do novo federalismo brasileiro, n...

Questão Q739478

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Prefeitura de Boa Vista - RR

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto

Prova: Concurso Prefeitura de Boa Vista - RR - Professor Licenciado em Pedagogia - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Prefeitura de Boa Vista - RR

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

A concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino; B concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino; C distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino; D concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino; E transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

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