Uma das características do novo federalismo brasileiro, n...

#Questão 739478 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FGV, 2018, Prefeitura de Boa Vista - RR, Professor Licenciado em Pedagogia

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

A) concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;

B) concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;

C) distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;

D) concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;

E) transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

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