José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião ...

Questão Q739391

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembléia Legislativa - RO

Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RO - Consultor Legislativo Área Assessoramento Legislativo - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RO

José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

A A usucapião pode abranger áreas privadas e terras devolutas. B José tem que ser possuidor da área por três anos ininterruptos, sem oposição. C A área deve ser superior a cinquenta hectares e ser tornada produtiva. D A usucapião pode ocorrer ainda que a área rural esteja inserida em parque nacional. E José deve possuir justo título e boa-fé, além de não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

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