De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Cód...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
  • A. Nos termos do Artigo nº 144 da Constituição Federal de 1988, é às Polícias Militares que incumbe a investigação e a apuração das infrações penais.
  • B. O inquérito é um procedimento de índole administrativa, de caráter informativo e preparatório da ação penal, podendo ser dispensado pelo representante do Ministério Público.
  • C. Não há que se falar na possibilidade de quaisquer outros inquéritos que não seja aquele previsto no Código de Processo Penal, que é o policial.
  • D. A oficiosidade diz respeito ao fato de que a autoridade que preside o inquérito policial integra um órgão oficial do Estado.
  • E. A oficialidade, no entanto, diz respeito ao fato de que, nos crimes de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deve atuar de ofício.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Após identificar, na fase de reconhecimento de riscos, a toxicologia de produtos em uso, o enfermeiro deve adotar medidas de controle quando

Resolva a questão aqui ›


No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgue os itens que se seguem.

Ocorrendo infração da ordem econômica por parte de empresa constituída, sua personalidade jurídica poderá ser desconsiderada quando o ato for praticado pelo administrador com excesso de poder.

Resolva a questão aqui ›


Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos ao panorama histórico mundial do século XIX e às questões políticas e nacionais de então.

Os nacionalismos do século XIX foram protagonizados pelas classes instruídas e beneficiadas pelo progresso educacional das escolas e universidades, de onde saíram seus grandes defensores. Nesse aspecto, a questão das línguas nacionais foi um dos fatores predominantes das identidades nacionais.

Resolva a questão aqui ›