Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyè...

#Questão 738857 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Advogado

Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, conforme panfleto por ele publicado, poucos meses antes do começo da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce que le tiers Etatí, que expressava as reivindicações da burguesia contra o privilégio e o absolutismo, assinale a alternativa incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio de Sieyès.

A) Uma Nação não pode alienar nem proibir o direito de mudar; qualquer que seja a sua vontade, jamais poderá cercear o direito de mudança.

B) A Nação se forma unicamente pelo direito positivo, assim como o governo, que é regulado pelo mesmo direito.

C) A Nação preexiste a qualquer forma constitucional.

D) O governo só exerce um poder real enquanto constitucional; a vontade nacional, ao invés, parte sempre da lei.

E) A depender da vontade da Nação, todas as formas são boas, pois o seu desejo é sempre uma lei suprema.

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