De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte a...

A obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas. B subordina-se às normas do contrato de transporte seja ele gratuitamente, por amizade ou por cortesia. C tem direito de reter pertences e bagagens do passageiro para garantir o pagamento do valor da passagem que não foi paga. D deve aceitar passageiros independentemente de suas condições de higiene e de saúde. E deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar independente de comprovação de que outra pessoa tenha embarcado em seu lugar.