Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva ...

#Questão 738548 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.

A) A reserva de domínio pode ser ajustada verbalmente ou por escrito.

B) Responde o comprador pelos riscos da coisa desde o momento da tradição do bem.

C) O instrumento contratual que prever a reserva de domínio deverá ser submetido a registro, sob pena de invalidade da cláusula.

D) Havendo mora do comprador, este poderá optar entre purgá-la ou devolver a posse do bem ao vendedor, exigindo a devolução do valor pago.

E) Com a quitação da compra e venda, o vendedor tem 10 (dez) dias para transferir o domínio ao comprador, sob pena de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da compra e venda.

05/08/2019 às 02:29h

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Resposta no art. 524 do c.c

Art. 524. A transferência de propriedade ao comprador dá-se no momento em que o preço esteja integralmente pago. Todavia, pelos riscos da coisa responde o comprador, a partir de quando lhe foi entregue.

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