Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de ...

#Questão 738011 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Consultor Legislativo

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma das janelas do Condomínio do Edifício Palmeiras, o qual possui apenas um apartamento em cada um de seus andares. O golpe terminou por deixar uma cicatriz irreversível no rosto de Veridiana, que deixou de cumprir contratos profissionais. Sobre a responsabilidade civil no caso concreto é correto afirmar que:

A) por ser responsabilidade subjetiva, não imputa culpa ao Condomínio pelos danos causados por unidade autônoma.

B) impossível a cumulação, no caso concreto, de danos morais e danos estéticos.

C) não poderá o condomínio ser responsabilizado, pois o nexo causal é afastado por fato de terceiro.

D) ante a impossibilidade de identificar o autor do ato, o condomínio deverá responder pelo dano causado.

E) ainda que se identifique, posteriormente, a unidade autônoma que produziu o dano, inexiste direito de regresso.

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