Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos leg...

Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
  • A. o domicílio de Pimpão é o endereço do sindicato ou associação que represente sua categoria profissional.
  • B. o domicílio de Pimpão é o endereço do circo constante em seu registro como pessoa jurídica.
  • C. o domicílio de Pimpão é o último local em que Pimpão residiu.
  • D. Pimpão não possui domicílio.
  • E. o domicílio de Pimpão é o lugar em que Pimpão for encontrado com o circo.
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Questões extras

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Caso o referido documento seja enviado por email, o vocativo poderá ser adequadamente substituído por Ilustríssimos Senhores.

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Com base nos princípios e normas relativos à planificação e orçamentação no Brasil, julgue os itens a seguir. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, está determinado que, nos planos plurianuais, constem dois anexos: um com as metas fiscais para os quatro anos de sua vigência; outro de riscos fiscais com os ativos e passivos contingentes, para cada ente da Federação.

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A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

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