São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus el...
ENUNCIADO - Sa?o imprescindi?veis (necessários) ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos:
Temos que identificar um elemento e um atributo que está presente em todos os atos administrativos.
a) sujeito e autoexecutoriedade. F
[A autoexecutoriedade não está presente em todos os atos administrativos].
b) finalidade e autoexecutoriedade. F
[A autoexecutoriedade não está presente em todos os atos administrativos].
c) motivac?a?o e presunc?a?o de veracidade. F
[motivação não é elemento do ato administrativo(o certo seria motivo)].
d) presunc?a?o de veracidade e forma solene. F
[Nem todo ato tem forma solene. Alguns atos têm forma livre, podendo ser realizados até mesmo por comandos verbais ou gestuais].
e) objeto e presunc?a?o de veracidade. V
[O objeto é elemento de todo ato administrativo, e a presunção de veracidade também está presente em todos os atos administrativos, uma vez que todos os atos presumem-se legítimos (praticados conforme a lei) e os seus fatos presumem-se verdadeiros].
Gabarito: alternativa E.
FONTE: Prof. Herbert Almeida
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