Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alça-da:
O tribunal pleno reunir-se-á, convocado pelo Presidente do Tribunal ou a requerimento de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.
O órgão especial deverá funcionar com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.
Os grupos são compostos de duas câmaras, podendo funcionar, no mí-nimo, com a maioria absoluta de seus membros.
A Câmara Especial de Férias funciona durante o período de férias coleti-vas e será composta por juízes designados pelo Presidente, mediante ro-dízio, seguindo a ordem de antigüidade no Tribunal.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}