O Conselho Permanente de Ética, vinculado à Presidência d...

#Questão 719618 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE RJ, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ), Analista Judiciário

O Conselho Permanente de Ética, vinculado à Presidência do Tribunal, instituído pelo Código de Ética do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, destina-se à implementação do próprio código e da gestão da ética. Quanto às características e atribuições deste Conselho, assinale a alternativa correta.

A) Na primeira reunião anual do Conselho serão escolhidos o vice-presidente e o secretário.

B) Os mandatos dos membros do Conselho serão de dois anos, que serão renovados por dois terços em anos pares.

C) Os integrantes do Conselho Permanente de Ética serão licenciados das atribuições de seus respectivos cargos ou funções.

D) É composto por dois magistrados titulares e dois suplentes, eleitos pelo Plenário do Tribunal, e dois servidores titulares e dois suplentes.

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