A se convier ouvir o paciente, determinará sua apresentação à sessão de julgamento. B expedirá imediato salvo-conduto em favor do paciente, quando consumada a violência. C deverá nomear advogado, imediatamente, para acompanhar e defender oralmente o pedido, em todos os casos. D apresentará o feito em mesa para julgamento na primeira sessão, abrindo vista ao Ministério Público Eleitoral, durante a mesma.

A Na primeira reunião anual do Conselho serão escolhidos o vice-presidente e o secretário. B Os mandatos dos membros do Conselho serão de dois anos, que serão renovados por dois terços em anos pares. C Os integrantes do Conselho Permanente de Ética serão licenciados das atribuições de seus respectivos cargos ou funções. D É composto por dois magistrados titulares e dois suplentes, eleitos pelo Plenário do Tribunal, e dois servidores titulares e dois suplentes.

A a União, somente. B o Estado do Rio de Janeiro, somente. C o Tribunal Regional Eleitoral e a Zona Eleitoral. D o Município do Rio de Janeiro e a Zona Eleitoral.

A O processo para escolha dos membros do Conselho Permanente de Ética será regulamentado pelo Presidente do Tribunal. B A conduta do profissional servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deve ser norteada pelo princípio da acessibilidade. C O tribunal fará, preferencialmente, a indicação ex officio de servidores, quando necessário pessoal para execução de demandas extraordinárias. D É dever abrangido pelo Código de Ética a apresentação ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício do cargo, função ou atividade.