Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de ...

#Questão 719022 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Barueri - Legislação Aplicada, VUNESP, 2017, Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri - SP (IPRESB/SP), Analista de Processos Previdenciários

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de avaliação de desempenho previsto na Lei Complementar no 372/2016.

A) A lei prevê a avaliação especial de desempenho e a avaliação periódica de desempenho, sendo a primeira para fins de evolução funcional e a segunda para fins de aquisição de estabilidade.

B) Será declarado inapto antes do término do período de experiência o servidor público que sofrer qualquer pena disciplinar.

C) A avaliação especial de desempenho será feita pela Comissão de Gestão de Carreira, coordenada pelo Diretor Presidente do IPRESB.

D) O servidor nomeado para cargo em confiança ou designado para exercer função de confiança não será submetido ao sistema de avaliação de desempenho.

E) Será considerado apto ao cargo, e adquirirá a estabilidade, o servidor público que obtiver acima de 50 pontos nas três últimas avaliações periódicas de desempenho.

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