De acordo com a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações ...

A Anteparo: peça rígida que cumpre a função de resguardar o ambiente, impedindo a visão direta de seu exterior. B Rampa: elemento construtivo com a função de possibilitar a circulação vertical entre desníveis através de plano inclinado. C Lote: porção de território parcelado, resultante de aprovação de projeto de parcelamento do solo, com frente para o logradouro público e não identificada como parte de lote. D Logradouro público: espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou ao trânsito de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.