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A. prefe...
#Questão 718457
-
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
,
Legislação Ambiental
,
FGV
,
2017
,
Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA)
, Analista Técnico
A) preferência do resíduo s lido descartável e não reutilizável como um bem econômico e de valor social;
B) responsabilidade civil ambiental subjetiva e do respeito às diversidades locais e regionais;
C) cooperação entre as diferentes esferas do poder público, excluído o setor privado pela livre concorrência, e do desenvolvimento sustentável;
D) razoabilidade, da proporcionalidade e da responsabilidade civil subjetiva e subsidiária ambiental;
E) prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor.
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