Com relação à isenção do ICMS concedida por prazo indeter...

A o fornecimento de energia elétrica para consumo residencial que não ultrapasse a 100 KWh mensais. B a saída de embrião e sêmen, congelados ou resfriados, de bovino, eqüino, caprino, ovino ou suíno. C a saída, interna ou interestadual, de produto hortifrutícula destinado à industrialização. D a saída, interna ou interestadual, de gado bovino ou bufalino, realizada entre produtores agropecuários, desde que acobertada por nota fiscal. E a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiro, realizada por veículo registrado na categoria de aluguel (táxi).