Com relação à isenção do ICMS concedida por prazo determi...

#Questão 718354 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado de Goiás, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à isenção do ICMS concedida por prazo determinado, é INCORRETO afirmar que se encontra temporariamente isenta do ICMS

A) a saída de produto típico de artesanato, promovida pelo próprio artesão ou por entidade da qual faça parte, quando confeccionado na sua própria residência e sem a utilização de trabalho assalariado.

B) a saída tanto interna quanto a interestadual, do estabelecimento industrial ou concessionário de automóvel novo com motor de até 127 HP de potência bruta, quando destinado a motorista profissional, condutor autônomo de passageiro na categoria aluguel (táxi).

C) a saída de veículo automotor novo, com até 127 HP de potência bruta, destinado a uso exclusivo do adquirente, paraplégico ou portador de outra deficiência física, impossibilitado de utilizar o veículo comum.

D) a saída de mercadoria doada à Secretaria de Educação, por contribuinte do ICMS, para distribuição, também por doação, à rede oficial de ensino, ficando mantido o crédito.

E) a saída interna de insumo agropecuário consistente em esterco animal, muda de planta ou gipsita britada destinada ao uso na agropecuária ou à fabricação de sal mineralizado.

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