Questão Q718294
2018 Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - RN (SEARH/RN)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar nº 122/1994 - Institui o Regime Jurídico Único do estado do Rio Grande do Norte.
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - RN (SEARH/RN) - Assistente Técnico em Saúde - Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE) do ano 2018 • Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - RN (SEARH/RN)

João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Púb...

João Vitor, servidor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), que havia sido aposentado por invalidez, retornou ao serviço após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos alegados para sua aposentadoria. Já Ana Beatriz retornou ao cargo que ocupava anteriormente, na Secretaria de Saúde, em virtude de inabilitação no estágio probatório relativo a cargo de outro concurso em que fora aprovada. De acordo com a lei complementar estadual n. 122/1994, os tipos de provimento a que as situações acima se referem são, respectivamente,

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