Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante ...

#Questão 717838 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), IADES, 2018, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (6ª edição), Enfermeiro Obstetra

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante às garantias previstas aos idosos, assinale a alternativa correta.

A) Garantir o amparo a pessoas idosas e a respectiva participação na comunidade é dever único e exclusivo do poder público.

B) Essa lei define idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 55 anos.

C) O poder público deve assegurar a gratuidade do transporte coletivo urbano para os maiores de 58 anos.

D) O poder público assegurará a integração do idoso na comunidade com a criação de centros destinados ao trabalho e à experimentação laboral e programas de educação continuada, reciclagem e enriquecimento cultural.

E) As entidades com fins lucrativos terão incentivo e auxílio financeiro do governo para atuarem na política de amparo e bem-estar do idoso.

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