No que tange à LODF, julgue os seguintes itens. ...

No que tange à LODF, julgue os seguintes itens. Se o governador do DF for alvo de denúncia oferecida pelo Ministério Público ao STJ, ele deverá ser afastado do cargo após o trânsito em julgado, ou seja, quando não mais couber, caso seja condenado, recurso da decisão que o tiver condenado.

  • 14/07/2020 às 04:42h
    2 Votos

    Gabarito: ERRADO


     


    O governador já é afastado no momento em que o STJ recebe a denúncia ou queixa-crime. (Art. 103 §1°)

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis