De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Municípi...

#Questão 717275 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Videira - Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira - SC (VISAN/SC), Advogado

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:

A) Durante o período de substituição, o servidor substituidor deverá cumular as funções do cargo substituído com o exercício das atribuições do seu cargo efetivo.

B) A contribuição previdenciária incidirá apenas sobre o montante equivalente à remuneraçã de contribuição do cargo efetivo ocupado pelo servidor substituidor.

C) A remuneração do cargo comissionado, recebida a título de substituição, deverá incorporar o vencimento ou a remuneração do servidor substituidor, quando o período de substituição for superior a quinze dias.

D) Havendo mais de um concorrente à mesma vaga a ser substituída, terá preferência o servidor público efetivo de maior tempo na carreira, e, no caso de empate, o de maior tempo de serviço público municipal.

E) O servidor efetivo poderá substituir o servidor em estágio probatório, em caráter expressamente temporário, pelo período de afastamento deste, mediante a respectiva compensação financeira.

Navegue em mais questões