De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata...

A pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil e fundamental. B pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil e fundamental. C pelas instituições públicas e privadas nos níveis infantil, fundamental, médio e superior. D tanto por instituições escolares como não escolares, preferencialmente às faixas etárias pertencentes à infância e juventude. E tanto por instituições escolares como não escolares, independentemente da faixa etária do público-alvo.