Diante do constante noticiário jornalístico sobre a aplic...

Diante do constante noticiário jornalístico sobre a aplicabilidade da Lei nº 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), determinado deputado estadual solicita esclarecimentos ao advogado da Assembleia Legislativa sobre as previsões do referido diploma legal. Sobre a lei mencionada, caberá ao advogado esclarecer que
  • A. a legislação brasileira não prevê o conceito de organização criminosa, mas tão só os tratados internacionais, de modo que deve o aplicador da lei buscar o complemento da norma em outros diplomas.
  • B. o agente, caso além de praticar o crime de constituir organização criminosa execute outros delitos na condição de membro da organização, responderá apenas pelo primeiro, ficando os demais absorvidos.
  • C. aquele que embaraça a investigação penal de infração que envolve organização criminosa também poderá ser responsabilizado, mas com pena em abstrato reduzida pela metade.
  • D. o agente incidirá em causa de aumento de pena sobre o delito de constituir organização criminosa se nesta houver participação de funcionário público, desde que a organização se valha dessa condição para praticar a infração penal.
  • E. o emprego de arma de fogo pela organização justifica o aumento de pena em até a metade, mas a participação de adolescente não influi na pena do crime de constituir organização criminosa.
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Questão de Medicina

O diagnóstico do quadro de base, a partir da descrição do quadro clínico, sugere transtorno neurocognitivo maior na doença de

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Julgue os itens seguintes, com relação às atividades de descrição arquivística.

É chamado de guia o instrumento de pesquisa em que estão reunidos e organizados registros e informações relativos a um tema ou período, presentes em fundos, grupos, séries ou coleções pertencentes a uma ou mais instituições de arquivo.

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A respeito da psicologia institucional e das contribuições da psicologia para o estudo da dinâmica e funcionamento dos grupos, julgue os itens a seguir.

O psicólogo institucional, à luz das ideias de Lapassade, é um instigador da autogestão dos grupos nas organizações e um favorecedor da revelação dos níveis institucionais, desconhecidos e determinantes, presentes nos grupos.

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