Diante de um ato infracional de grave violência cometido...

#Questão 716814 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, CESPE / CEBRASPE, 2004, Fundação da Criança e do Adolescentes do Pará - PA (FUNCAP/PA), Pedagogo

Diante de um ato infracional de grave violência cometido por um adolescente a um outro adolescente, a autoridade judicial determinou, inicialmente, a medida privativa de liberdade do infrator durante 3 anos.

Em face da situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Com base na gravidade do fato, a autoridade judicial agiu acertadamente ao definir, inicialmente, o prazo do cumprimento da medida pelo adolescente.

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