A. O Est...

#Questão 716729 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição), Defensor Público

O Estatuto da Igualdade Racial prevê

A) O Estatuto da Igualdade Racial prevê

B) a inclusão de quilombolas nos usos e costumes, tradições e manifestos próprios do local onde desejam se instalar, fora de suas comunidades, de modo a diminuir as diferenças culturais.

C) que a desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

D) como ações afirmativas os programas e medidas especiais adotados pelo Estado para a correção das desigualdades raciais, excluindo desse conceito legal as ações da iniciativa privada.

E) a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidades, na vida econômica, social, política e cultural do País, por meio de estímulo de iniciativas de promoção, preservando-se a igualdade no acesso a recursos públicos.

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