Questão Q716727
2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)
Legislação Especial Federal Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)

O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, prevê em seu te...

O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

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