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Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar ...

#Questão 715709 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, IADES, 2018, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), Analista

Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a alternativa correta.

A) É pago pela empresa, e os valores deverão ser deduzidos quando do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário.

B) Independe de carência para a segurada empregada doméstica.

C) Depende de carência de, no mínimo, 10 contribuições, para todos os tipos de seguradas.

D) Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido o benefício quando do nascimento da criança.

E) No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois salários-maternidade (um para cada criança adotada), com a finalidade de promover o incentivo à adoção.

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