Questão Q714700
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Legislação Especial Federal Lei nº 4.771/1965 - Código Florestal
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Legislação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da ...

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

Somente por decreto do Poder Executivo é possível mudar o percentual exigido para a reserva florestal legal.

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