Questão Q714522
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) excluir
Prova: Concurso excluir - Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 excluir

Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manife...

Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manifesta o desejo de entregar Juliana, sua filha recémnascida, para adoção. Assim, Maria, encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, após ser atendida por uma assistente social e por uma psicóloga, é ouvida em audiência, com a assistência do defensor público e na presença do Ministério Público, afirmando desconhecer o pai da criança e não ter contato com sua família, que vive no interior do Ceará, há cinco anos.

Assim, após Maria manifestar o desejo formal de entregar a filha para adoção, o Juiz decreta a extinção do poder familiar, determinando que Juliana vá para a guarda provisória de família habilitada para adoção no cadastro nacional. Passados oito dias do ato, Maria procura um advogado, arrependida, afirmando que gostaria de criar a filha.

De acordo com o ECA, Maria poderá reaver a filha?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...