Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo ...

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista inglês. O advogado do artista, em sua defesa, alega a ausência de cena pornográfica, uma vez que as adolescentes não estavam nuas, e que a finalidade do armazenamento seria para comunicar às autoridades competentes. Considerando o crime de posse de material pornográfico, previsto no Art. 241-B do ECA, merecem prosperar os argumentos da defesa?
  • A. Sim, pois, para caracterização da pornografia, as adolescentes teriam que estar nuas.
  • B. Não, uma vez que bastava afirmar que as fotos são de adolescentes, e não de crianças.
  • C. Sim, uma vez que a finalidade do artista era apenas a de comunicar o fato às autoridades competentes.
  • D. Não, pois a finalidade pornográfica restou demonstrada, e o artista não faz jus a excludente de tipicidade.
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Questões extras

Avaliação de desempenho é o processo pelo qual as organizações avaliam o desempenho de seus empregados, considerando o cargo que eles ocupam, buscando dar-lhes informações de seus respectivos desempenhos e melhorando as decisões de pessoal. Com relação à avaliação de desempenho, julgue os itens subseqüentes.

A responsabilidade pela avaliação de desempenho pode ser atribuída ao gerente, ao próprio indivíduo, ao indivíduo e ao seu gerente conjuntamente, ao órgão de gestão de pessoal ou a uma comissão de avaliação de desempenho.

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A respeito de anatomofisiologia animal, julgue os itens a seguir.

Diferentemente do que ocorre em equinos, o sistema nervoso periférico de ruminantes é constituído apenas por gânglios e terminações nervosas.

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Considerando que, atualmente, é fundamental que os responsáveis pelas instituições museológicas pensem suas ações levando em conta não só a noção de acessibilidade, mas também o conceito de diversidade, julgue os próximos itens.

A diversidade está relacionada aos diferentes tipos de visitantes que podem frequentar um museu: indivíduos sozinhos, grupos de adultos, famílias, grupos escolares, portadores de deficiência e turistas, por isso é recomendável que a instituição esteja preparada tanto do ponto de vista estrutural quanto do pessoal para atender esses públicos diferenciados, cada qual com suas necessidades específicas.

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