Questão
Q714523
Prova: Concurso excluir - Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018
•
excluir
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo ...
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista inglês. O advogado do artista, em sua defesa, alega a ausência de cena pornográfica, uma vez que as adolescentes não estavam nuas, e que a finalidade do armazenamento seria para comunicar às autoridades competentes. Considerando o crime de posse de material pornográfico, previsto no Art. 241-B do ECA, merecem prosperar os argumentos da defesa?Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...