Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens a seguir.
É correto afirmar que, à medida em que o ECA é posto em prática, a sociedade brasileira expressa seu compromisso para a construção de uma sociedade mais justa, capaz de vencer a discriminação e a violência contra crianças e adolescentes.
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