Questão Q714020
2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF) - Monitor de Gestão Educacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF)

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Le...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue os itens seguintes. Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento serão passíveis de detenção de um a seis meses.

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