Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanha...

Questão Q713925

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Oficial da Infância e Juventude - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem pernoitar no local, por ser muito perigoso. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se que os adolescentes:

A poderão pernoitar no local, considerando o direito à liberdade; B não poderão pernoitar no local, uma vez que violariam o direito à própria dignidade; C poderão pernoitar no local, pela abrangência do direito ao respeito; D não poderão pernoitar no local, pois o direito à liberdade não abrange a permanência; E poderão pernoitar no local, em razão do direito à cultura.

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